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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Agosto de 2020 - 16:53
Impacto da coronacrise nos contratos comerciais. Dá para negociar?
O presente texto fala sobre como a crise pode afetar a negociação de contratos.
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2018 - 14:48
Fraude em contratos de financiamento gera indenização por danos morais
A autora receberá R$ 10 mil por danos morais.
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2015 - 12:38
Instituição financeira deve disponibilizar dados para liquidação antecipada de contratos
antecipada de contratos de 22 associados com recálculo dos juros, pois a instituição financeira
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2015 - 12:00
Liminar mantém regras antigas para renovação de contratos do FIES
contratos, “em respeito ao princípio da segurança jurídica”, e prorroga o prazo para renovação até 29 de maio
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2014 - 12:00
AGU publica oito novas Orientações Normativas sobre licitação e contratos
Normas regulamentam atuação de microempresas e estabelecem competências contratuais
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2013 - 10:30
Multa em moeda estrangeira é legal em contratos cambiais
A simples fixação de obrigações em moeda estrangeira não é ilegal, desde que a liquidação se dê em moeda nacional
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2013 - 14:45
Caixa terá exclusividade nos contratos com lotéricas como correspondente bancário
Texto também estende o prazo de vigência das permissões de dez para 20 anos e mantém o percentual de 9% do valor bruto cobrado em cada aposta
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2012 - 17:00
Negada liminar que buscava manter contratos de franquia postal
Além de manter os contratos, a Associação Nacional das Franquias Postais do Brasil pretendia
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2012 - 15:05
Radialista consegue reconhecimento de dois contratos com entidade religiosa
Trabalhador que exercia função de operador de áudio conseguiu reconhecimento e receberá o pagamento de outro salário mensal e todas as vantagens decorrentes do novo acordo
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2012 - 17:30
Reconhecimento de firma em contratos financeiros poderá ser obrigatório
O Projeto de Lei 2313/11
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2010 - 17:16
Lei contra fraudes em contratos de publicidade é sancionada
As regras mais rígidas para a contratação de agências de publicidade pela administração pública já estão valendo.
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2008 - 11:21
Concluído julgamento de recurso repetitivo sobre contratos bancários
gaúcha no qual se discutiram temas relativos a contratos bancários.
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2008 - 15:28
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2005 - 10:17
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2004 - 07:02
Contratos de Crédito Educativo não se submetem ao CDC
Não se aplica o Código de Defesa do Consumidor (CDC) aos contratos de crédito educativo, não sendo
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Abril de 2024 - 09:59
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Blog Publicado em 04 de Dezembro de 2023 - 16:43
Contratos de Trabalho Remoto: Desafios e Considerações Legais para Empregadores
Neste artigo, exploraremos os principais aspectos relacionados aos contratos de trabalho remoto
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Doutrina » Civil Publicado em 23 de Outubro de 2023 - 11:22
Os impactos da guerra em Israel nos contratos digitais
Por Martina Hanna do Nascimento El Atra.
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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Maio de 2023 - 09:57
A deflação aplicada nos reajustes dos contratos de locação comerciais
Por Daniel Cerveira.
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Doutrina » Civil Publicado em 23 de Janeiro de 2023 - 17:51
Exclusividade nos contratos do mercado digital e agência de marketing
Entenda como proteger-se nos contratos digitais e se a exclusividade é a opção certa.